Responsabilidades

Responsabilidade de Conteúdo

Fazemos todos os esforços para manter as informações em nosso site atualizadas, mas não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo fornecido. De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014), garantimos a privacidade e proteção de dados pessoais dos nossos usuários, mas temos o dever de disponibilizar dados de uso mediante Ordem Judicial. Também com base na Lei n° 12.965/2014, removeremos imediatamente qualquer conteúdo estranho ao site. Nossa responsabilidade nesse caso começará no momento em que tomarmos conhecimento da respectiva violação.

Responsabilidade pelos Links

Nosso site contém links para sites de terceiros. Não temos nenhuma influência nas informações desses sites e não aceitamos garantia de sua exatidão. O conteúdo desses sites de terceiros é de responsabilidade dos respectivos proprietários e/ou fornecedores. No momento em que sites de terceiros foram vinculados aos nossos, não encontramos NENHUM MOTIVO de qualquer violação provável da lei. Excluiremos imediatamente um link ao tomar conhecimento de que ele viola a lei.

Design e Implementação do Banco de Dados
Projeto: Emanuel Antunes Machado